Empresários do setor de águas minerais do Rio Grande do Norte se reuniram para um debate técnico promovido pelo Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (SICRAMIRN) junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). O encontro aconteceu na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), nesta terça-feira (9). 

O presidente do SICRAMIRN, Joafran Nobre, destacou que o momento serviu para debater as novas legislações e a atuação da ANM. “O setor, nos últimos anos, tem enfrentado uma série de dificuldades, mas o SICRAMIRN atua na defesa dos legítimos interesses do setor e tem apoiado os associados na construção de um ambiente de igualdade competitiva, de sustentabilidade, de segurança alimentar e de mudança da mentalidade empresarial.” 

“Esse trabalho terá continuidade para manter nossas empresas no nível de segurança alimentar, com a qualificação dos responsáveis técnicos pela qualidade dos produtos”, concluiu Joafran.

Já o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, que é empresário do segmento de água mineral e associado ao SINCRAMIRN, frisou que o evento foi propício para discutir novos rumos da atuação regulatória e o papel da ANM diante de transformações que vêm ocorrendo no mercado.  “Estamos diante de um momento de transformações. A discussão sobre os novos modelos da atuação regulatória é fundamental para alinhar as instituições aos desafios atuais e futuros do setor”, disse. 

“Ao mesmo tempo, o debate precisa acolher preocupações legítimas do segmento, que historicamente atua sob forte regulação, elevado padrão de segurança e que requer grandes investimentos para manter qualidade desse recurso essencial para a população” acrescentou Serquiz. “O mercado tem passado por mudanças significativas, com novos formatos de comercialização de água, mas é preciso garantir a isonomia regulatória e a justiça concorrencial”, completou. 

O gerente regional da ANM no Rio Grande do Norte, Roger Garibaldi Miranda, reforçou que “o encontro é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e questões sobre a legislação vigente e a atuação da ANM no acompanhamento do setor de água mineral.” 

Os detalhes sobre elaboração de planos, relatórios e solicitações necessários para o processo de obtenção da concessão de lavra para o setor foram apresentados por Doralice Assirati, chefe da Divisão de Fiscalização de Água Mineral da ANM. Ela também abordou os procedimentos de fiscalização da agência, que abrange a regularidade de rótulos e o atendimento à Resolução ANM nº 193, de 2024. 

“A Superintendência de Fiscalização da ANM define um calendário anual de fiscalizações para as águas minerais. Fazemos uma atuação por amostragem, seguindo conceitos de fiscalização responsiva, de acordo com o histórico de relacionamento entre a empresa e a agência”, frisou Assirati.