Supremo dá necessária segurança jurídica para contratos de terceirização, diz CNI
Publicado em 30/08/2018
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a liberdade constitucional de contratação e livre organização das empresas elimina um dos principais focos de insegurança para o setor produtivo brasileiro existentes antes da Lei da Terceirização. Na visão da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a distinção entre atividade-meio e atividade-fim, como colocada
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ANP divulga edital com regras da 5ª rodada de partilha do petróleo
Publicado em 10/08/2018
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (10) o edital com as regras da 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção de petróleo e gás. O documento, publicado no Diário Oficial da União, traz também os procedimentos da rodada e os modelos de contrato de partilha. A 5ª
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Produção industrial cresce em junho em 13 dos 15 locais pesquisados
Publicado em 09/08/2018
A produção industrial cresceu em 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho, seguindo a média nacional de 13,5% registrada no período. As maiores altas foram observadas nos estados do Paraná (28,4%), de Mato Grosso (25,6%), Goiás (20,8%), do Rio Grande do Sul (17,0%)
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Sem consenso, acordo entre Mercosul e UE terá nova etapa de negociação
Publicado em 19/07/2018
Daqui a um mês, os ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e os comissários europeus de Comércio e Agricultura se reunirão novamente, em Montevidéu (Uruguai). Será mais uma rodada de negociações de alto nível em torno dos termos para o acordo entre o bloco e União Europeia. Até lá, seguem as discussões em
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Médias empresas terão de ingressar no eSocial a partir desta segunda, 16
Publicado em 16/07/2018
As empresas de porte médio, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, terão de ingressar a partir de hoje (16) no eSocial. A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal. As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais
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Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro
Publicado em 11/07/2018
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Hoje (11), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores
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Greve dos caminhoneiros fez indústria recuar 10,9% de abril para maio
Publicado em 04/07/2018
A produção industrial brasileira caiu 10,9% em maio deste ano, na comparação com abril. Foi a maior queda do indicador desde dezembro de 2008, com recuo de 11,2%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda foi motivada principalmente pela paralisação dos caminhoneiros no final de maio, que afetou o processo
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Camex aprova 413 ex-tarifários que reduzem custos de investimentos produtivos
Publicado em 03/07/2018
Foram publicadas ontem (03), no Diário Oficial da União, duas novas medidas da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que determinam a redução para zero do Imposto de Importação para 413 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil. A Resolução Camex nº 44 zera o Imposto de Importação para 385 bens de capital, sendo
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‘s, pequenas e médias empresas devem aderir ao eSocial a partir deste mês
Publicado em 02/07/2018
A partir deste domingo (1º de julho), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões
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Sinduscon-RN se reúne com o Serviço de Engenharia do Corpo de Bombeiros
Publicado em 29/06/2018
O presidente e a vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), Arnaldo Gaspar Júnior e Larissa Dantas, participaram de reunião nesta quinta-feira, 28, no SERTEN/CB (Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros), na sede do Corpo de Bombeiros. O objetivo do encontro foi buscar melhorias no
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