A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) deverá contribuir tecnicamente para a elaboração da proposta do projeto de lei de parcerias público-privadas (PPPs) do município de Parnamirim. O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, recebeu nesta segunda-feira (14), na Casa da Indústria, em Natal, a prefeita do município, Nilda Ferreira, que fez o convite para a colaboração da Federação.

A intenção é elaborar uma proposta que favoreça investimentos em infraestrutura, equipamentos e serviços públicos, por intermédio das PPPs, a partir de uma regulamentação a ser definida pela legislação municipal.

“A prefeita de Parnamirim veio buscar uma parceria para a Federação apoiar na construção da lei de PPP, assim como tivemos a contribuição da FIERN na definição da legislação nessa área para o Estado e para o município de Natal”, informou Roberto Serquiz, ao lembrar das duas experiências anteriores, nas quais o diálogo e a contribuição técnica da Federação para a elaboração das leis de PPPs do Rio Grande do Norte e de Natal foram exitosos.

“São dois casos de sucesso, com propostas elaboradas a partir de sugestões técnicas da Federação. Agora podemos começar a construir essa cooperação com Parnamirim, que certamente dará resultados positivos também em uma legislação moderna”, ressaltou.

Serquiz afirmou que a parceria público-privada é um modelo para atrair capital privado a empreendimentos em áreas nas quais o Poder Público enfrenta dificuldades para ampliar os investimentos. Segundo ele, experiências com esse modelo têm apresentado resultados positivos em outros estados e outras cidades do país.

“A PPP é uma alternativa para proporcionar viabilidade a uma série de projetos, como portos, aeroportos, ramais ferroviários, estradas, pontes, serviços públicos e equipamentos turísticos. Ao executar, manter e garantir o funcionamento dessas estruturas, atendendo de forma eficiente ao usuário, com geração de emprego e renda diretos e indiretos, essas iniciativas contribuem para o desenvolvimento”, argumentou.

A prefeita também avaliou positivamente o resultado da reunião com o presidente da FIERN e as perspectivas para as parcerias público-privadas no município que administra. Ela confirmou a cooperação com a Federação na conclusão da proposta do projeto de lei.

“Tivemos uma reunião muito proativa. Isso vai fortalecer a parceria com o setor privado”, ponderou. Ela disse que é oportuno o apoio da FIERN, que tem referência técnica na área.

O secretário especial de PPP de Parnamirim, Augusto Cavalcante, informou que o município elaborou uma minuta de proposta do PL, a ser enviada para discussão na Câmara Municipal.

“Viemos pedir o suporte para a FIERN analisar essa documentação. Poderemos aperfeiçoar, ampliar a discussão e o diálogo. Isso vai dar novos embasamentos à nossa minuta. O projeto de lei poderá ser mais assertivo e atender às necessidades para o desenvolvimento do município”, explicou. Quando o projeto de lei estiver concluído, deverá ser enviado para discussão e aprovação dos vereadores.

A coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado, Ana Adalgisa Dias, o coordenador Jurídico Corporativo, Klebet Carvalho, e auxiliares da Prefeitura que atuam em áreas relacionadas ao setor discutido na reunião também participaram do encontro.