O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, e diretores da entidade se reuniram com a governadora Fátima Bezerra e secretários estaduais, na manhã desta segunda-feira (21), para tratar de pautas relacionadas ao desenvolvimento da indústria potiguar.

Entre os assuntos discutidos estiveram a política industrial, a atualização da Lei Ambiental do Estado, o PROEDI, obras de infraestrutura e outros temas regulatórios que impactam o setor produtivo.

Durante a reunião, Serquiz destacou a relação de diálogo entre a FIERN e o Governo do Estado e os avanços obtidos a partir das pautas apresentadas pela Federação. “Esse diálogo entre o setor produtivo e o governo tem sido aberto, recíproco e independente”, afirmou.

O presidente ressaltou a tramitação das políticas industrial e ambiental como importantes para o fortalecimento da atividade produtiva no estado. Sobre a política industrial, destacou que a proposta está na etapa final de tramitação.

“A política industrial está agora na reta final, já passou por todas as comissões na Assembleia Legislativa e torcemos por sua aprovação. O parlamento tem tido um papel importante nesse processo, inclusive porque o Rio Grande do Norte é pioneiro no país em aprovar uma política industrial perene, de Estado”, disse.

Em relação a política ambiental em tramitação na Assembleia Legislativa, Serquiz lembrou que a discussão teve origem nas comissões temáticas da FIERN. “Esse tema também está entregue aos nossos parlamentares. Esperamos concluir essas políticas e, assim, proporcionar melhor condição para o fortalecimento e a atração de indústrias para o nosso estado”, declarou.

O Presidente destacou que a FIERN acompanha as discussões e defende o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, com segurança jurídica para as empresas e condições para a atração de novos investimentos.

Grupo de trabalho analisa cobrança antecipada

Outro tema abordado foi a cobrança, por parte do governo, do Diferencial de Alíquotas (DIFAL). A discussão envolve o tratamento tributário de mercadorias adquiridas em outros estados para consumo próprio pelas indústrias que contam com o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Como encaminhamento, foi formado um grupo de trabalho com integrantes da FIERN e do governo para analisar a questão e buscar soluções. Os encontros devem começar ainda nesta semana.

A governadora Fátima Bezerra destacou a relação institucional positiva construída entre o Governo do Estado e o setor produtivo ao longo dos últimos anos. “É uma relação pautada com muito senso de responsabilidade, espírito público, transparência e diálogo. Isso norteou toda a convivência institucional que nós tivemos ao longo desses quase oito anos”, afirmou.

Fátima também ressaltou as condições atuais do Rio Grande do Norte para receber novos investimentos e o papel da indústria no desenvolvimento do estado.

“O Rio Grande do Norte, do ponto de vista dos marcos regulatórios, não está a dever a nenhum estado. O empresário que quiser vir para cá, além de ter segurança jurídica, tem um ambiente favorável, porque o que não falta aqui é diálogo. O Rio Grande do Norte está olhando para o futuro que já chegou, que já começou. E a indústria é protagonista desse futuro”, declarou.

Participaram do encontro o 1º vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira; o diretor 2º secretário Etelvino Patrício; o diretor Antônio Leite Jales; o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Amaro Sales; a coordenadora Executiva de Relações Institucionais e com Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias; a superintendente regional do SESI-RN, Danielle Mafra; a coordenadora de Educação do SESI-RN, Ana Karenine Medina; a gerente corporativa de Comunicação do Sistema FIERN, Juliska Azevedo; e o consultor Tributário da FIERN, Ricardo Matos.

Do Governo do Estado, participaram da reunião a secretária do Gabinete Civil, Virgínia Ferreira; o diretor técnico do Idema, Thales Dantas; o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt; a secretária de Administração, Jane Araújo; o secretário da Fazenda, Álvaro Bezerra; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado.