A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) recebeu, na manhã desta quarta-feira (2), representantes da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), que entregaram a ‘Agenda dos Produtores Independentes de O&G para o RN’. O documento reúne propostas para fortalecer a competitividade do setor energético, ampliar a produção de petróleo e gás natural, atrair investimentos e contribuir para o desenvolvimento regional. O encontro aconteceu na Casa da Indústria, em Natal.

A coordenadora executiva de Relações Institucionais e com Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, observa que a agenda apresentada pela ABPIP converge com pautas já defendidas pela Federação, especialmente em relação à modernização da legislação ambiental.

“Um dos pontos principais da agenda deles coincide também com a nossa, que é a revisão da lei ambiental, que impacta muito na produção de petróleo, além de outros setores. Discutimos em que pé está essa lei e as ações futuras para termos uma legislação ambiental que traga progresso e melhoria no licenciamento, com mais agilidade”, afirmou.

Ana Adalgisa pondera que a modernização do licenciamento é importante para viabilizar os investimentos previstos para o setor. “Eles estão planejando investimentos de R$ 5 bilhões para os próximos anos, e precisamos criar as condições para que esses investimentos realmente aconteçam e contribuam para o desenvolvimento do nosso estado”, destaca.

A agenda, explica o secretário-executivo da ABPIP, Lucas Mota de Lima, foi estruturada a partir de quatro eixos: petróleo e desenvolvimento; gás natural como vetor de desenvolvimento, especialmente no interior do estado; infraestrutura e licenciamento; e formação da cadeia de fornecedores e de mão de obra qualificada.

“É uma agenda robusta, formada por quatro eixos estratégicos, que se desdobram em oito ações concretas para os 100 primeiros dias de governo”, acrescentou.

Entre as propostas apresentadas está a aprovação do novo marco do licenciamento ambiental estadual, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, com o objetivo de tornar os processos mais ágeis e adequados à nova Lei Geral do Licenciamento.

A ABPIP sugere também a criação de uma ‘Mesa de Competitividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás do RN’, iniciativa inspirada em experiências internacionais que pretende reunir o setor produtivo, Legislativo e diferentes esferas de governo para identificar e encaminhar gargalos relacionadas à indústria do setor.

A agenda contempla medidas relacionadas à evolução tributária, infraestrutura, formação profissional e fortalecimento da cadeia de fornecedores. De acordo com Lucas Mota, as propostas buscam criar condições para a expansão dos investimentos no setor no estado.

Participaram da reunião, o analista de Negócios da FIERN, João Lucas Dias; e o gerente de Relações Institucionais da ABPIP, Jeová Cardozo.