Realizado pela CNI e Sebrae, evento reuniu empresários, especialistas e representantes dos setores público e privado para debater formas de ampliar a competitividade dos pequenos negócios

“Pensar nas pequenas primeiro não é pensar pequeno. É pensar grande no Brasil”, é o que defendeu o presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Roberto Serquiz, que também preside o Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da CNI (COMPEM), na abertura da 10ª edição do seminário “Pense nas Pequenas Primeiro”. O evento reuniu lideranças empresariais, membros da academia, governo e instituições, em Brasília, nesta quarta-feira (23), para debates estratégicos para os pequenos negócios industriais.

A iniciativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e contou com mesas sobre a Reforma Tributária, os caminhos para o acesso ao crédito, estratégias para aumentar a competitividade, o acesso a novos mercados e os entraves associados ao Custo Brasil.

“O seminário é, por si só, uma celebração. Somos um segmento que representa 92% dos estabelecimentos empresariais do país, gera 42% dos empregos e movimenta na nossa economia, mensalmente, R$ 9,7 bilhões”, ressaltou Serquiz. “Pensar primeiro nas pequenas é uma diretriz estabelecida pela nossa Constituição Federal, é pensar no Brasil, na nossa paz e no desenvolvimento econômico. É também pensar na inclusão e na redução das desigualdades, porque um pequeno negócio nunca é apenas uma empresa, por trás dele existe família, fornecedores, trabalhadores e uma comunidade inteira”, disse Serquiz.

O presidente do COMPEM/CNI destacou a importância de ajuste dos limites de faturamento para as micro e pequenas empresas. “É inadiável atualizar as faixas do MEI e do Simples Nacional, defasadas desde 2016, num sistema capaz de desvirtuar a essência dessa política, que foi criada para reduzir a informalidade e estimular o empreendedorismo.”

Ele também mencionou os desafios enfrentados pelos micro e pequenos empresários, que vão desde a restrição ao crédito até a proposta de redução da jornada de trabalho, apresentada sem a devida observância dos impactos, sobretudo os que afetam os pequenos negócios. “Nesse contexto, a CNI e o COMPEM continuarão atuando de forma incansável junto ao Congresso e ao Poder Executivo, para transformar essas discussões em políticas públicas efetivas, que estejam, de fato, em sincronia com a nossa Constituição Federal”, concluiu Serquiz.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, tudo se resume numa palavra composta chamada encadeamento produtivo. “Se eu entendo que o sucesso e o destino dos mercados globais passa pela complementariedade das cadeias produtivas, nós temos que mudar as cadeias e é por isso que temos discutido com o MDIC, o Sebrae, o BNDES e todo o Sistema S para que a gente possa trabalhar com a internacionalização das cadeias produtivas. Quando se fala disso se fala também das micro e pequenas empresas. Não adianta focar só na competitividade das grandes empresas porque senão vamos ficar a reboque das cadeias produtivas internacionais de outros concorrentes’, pontuou Alban.

Para o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, a pauta da atualização das faixas de faturamento das MPEs é fundamental para aumentar a produtividade. “Sabemos que as pequenas e médias empresas, por uma série de estímulos e incentivos, têm tido dificuldade de crescer no seu arranjo produtivo, inclusive por barreiras legais, como as da faixa do Simples.”

Pereira frisou a necessidade de o Estado brasileiro atuar como parceiro dos pequenos empresários. “O Estado brasileiro precisa estar mais a favor dos pequenos empresários. O Estado é um grande comprador, com um ambiente que movimenta cerca de R$ 1,5 em compras públicas todos os anos, e precisamos acoplar um pouco mais essa capacidade de compra à realidade dos pequenos e médios empresários.”

O diretor 1º secretário da FIERN e presidente do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café do RN (SINDICAFÉ-RN), Heyder Dantas, também participou do seminário. “Precisamos valorizar mais as micro e pequenas empresas, que geram emprego, renda, inovação e oportunidades. Daí a necessidade de criar um ambiente simples, sem burocracia, com acesso ao crédito e acesso aos mercados.”

O presidente da Associação Nordeste Forte e da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP), Cassiano Pereira, também participou da abertura do Seminário.

Reforma Tributária para as MPEs

A preparação das pequenas empresas para a Reforma Tributária foi tema central da primeira mesa de debates. O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI e secretário executivo do COMPEM/CNI, Mário Sérgio Telles, falou sobre a oportunidade de crescimento para as MPEs no contexto do novo sistema tributário.

Ele enalteceu o papel do COMPEM para acolher as demandas de representantes dos pequenos negócios de todo o país. “O Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da CNI tem uma importância fundamental, porque é através dele que a Confederação escuta as federações das indústrias dos estados e associações setoriais da indústria sobre suas preocupações e sugestões para que a entidade, a instituição como um todo, se mobilize para atender os pleitos”, disse.

Nesse contexto, o seminário se consolida como um espaço para discussão junto a especialistas para levar informações aos micro e pequenos empresários sobre perspectivas, políticas públicas e ações práticas para as MPEs. “Uma série de informações para que as micro e pequenas empresas possam ter cada vez mais produtividade, competitividade e crescerem”, completa Telles.

Ainda na mesa, o consultor Ângelo de Angelis, auditor fiscal aposentado da Sefaz/SP, abordou o impacto operacional da Reforma Tributária nas MPEs. Já Clarissa Mendes, auditora fiscal da Sefaz de Curitiba/PR e integrante do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), falou sobre o Simples Nacional na Reforma.

Motor da economia

Dados do Sebrae, com base em registros da Receita Federal, apontam que, em julho deste ano, os 24,6 milhões de pequenos negócios representavam 93% das empresas do país. No setor industrial, a participação é muito próxima: as MPEs representam 92% dos estabelecimentos, o equivalente a 2,16 milhões de empresas.

O peso das micro e pequenas empresas também se reflete na geração de emprego e renda. Segundo a RAIS, elas foram responsáveis, em dezembro de 2023, por 51% dos empregos formais e 41% da massa salarial paga no país. Na indústria, esse impacto também é expressivo: as micro e pequenas empresas respondem por 42% dos empregados do setor e pagam R$ 9,7 bilhões em salários por mês — quase um terço da remuneração paga pela indústria brasileira.

Texto: Guilherme Arnaud