O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIPESCA-RN), Arimar França Filho, avaliou que a 4ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, realizada nesta quarta-feira (3), teve como um dos principais destaques o anúncio da publicação da portaria que regulamentará e autorizará a pesca da ova do peixe-voador. Segundo ele, a definição da medida era aguardada e terá repercussão positiva no setor.

O dirigente ressaltou que a atividade tem potencial para gerar renda e postos de trabalho, mas precisa de segurança jurídica e regras claras para se desenvolver de forma sustentável — garantias que devem vir com a nova regulamentação, a ser publicada no Diário Oficial da União.

A captura da ova é uma prática tradicional em várias regiões do litoral potiguar e possui grande relevância econômica. No entanto, estava suspensa devido à falta de critérios sobre períodos e volumes permitidos, o que gerava insegurança jurídica para pescadores, transportadores, beneficiadores e comerciantes.

A conferência também abordou outros aspectos da pesca e da aquicultura local e nacional. “Tivemos discussões relevantes para o futuro da atividade pesqueira no Rio Grande do Norte e sobre políticas públicas voltadas ao setor, incluindo a pesca industrial”, destacou Arimar França.

Promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), a 4ª Conferência Estadual ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. O encontro serve como etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional do setor.

Durante o evento, foram debatidos temas como gestão, ordenamento e governança participativa; valorização da pesca e desenvolvimento sustentável; infraestrutura, agregação de valor e abertura de mercados; além de tecnologia, formação técnica, extensão, pesquisa e inovação.