Decreto aponta diretrizes para parques eólicos no mar, mas precisa avançar na desburocratização, diz FIERN
O governo federal publicou na última terça-feira (25) o decreto que estabelece as diretrizes iniciais para o desenvolvimento do setor de energia eólica offshore no Brasil, dando início à construção do ambiente legal para a construção da atividade. Ao mesmo tempo em que traz definições sobre a cessão de áreas para geração de energia
Read MoreNovos valores para modalidades licitatórias começam nesta quinta-feira
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação. Os valores de dispensa para
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