O Programa Corporativo de Compliance do Sistema FIERN orienta a atuação institucional com base na ética, integridade, transparência, conformidade legal e responsabilidade nas relações internas e externas.
Com origem no verbo inglês “to comply”, que quer dizer cumprir, obedecer, estar de acordo, define-se Compliance como seguir as leis, normas e procedimentos internos das organizações, além de parcerias éticas, seja com o setor público ou privado e seus fornecedores. Nas palavras de alguns especialistas, “compliance é postura, comportamento ético, moral e transparente na nossa vida cotidiana e no exercício de nossas profissões”.
A Gestão do Programa Corporativo de Compliance estabelece procedimentos para prevenir, detectar e remediar riscos relacionados ao cumprimento de leis e regulamentos sob a perspectiva da ética e da integridade. O compliance tem a função de fazer cumprir as normas para evitar todas as situações que enfraquecem o Sistema FIERN no mercado e retiram sua credibilidade. Por isso, que estabelece tanto para os terceiros, como para os colaboradores, qual a imagem que a empresa quer passar e seu comprometimento em buscar soluções antes que o problema apareça. Desta forma, o compliance trata-se de uma área que trata de conformidade, ou seja, é a área responsável por verificar se todos os setores do Sistema FIERN estão trabalhando de acordo com os normativos internos e também com as leis e regulamentos externos.
Consulte abaixo as portarias, políticas, cartilhas, guias e vídeos relacionados ao Programa Corporativo de Compliance do Sistema FIERN.
O não cumprimento do compliance pode levar a danos causados ao Sistema FIERN e aos clientes. No Brasil, a primeira lei a regulamentar os programas de compliance foi a Lei da Empresa Limpa (Lei nº 12.846/2013). Esta lei estabelece a responsabilidade objetiva de empresas por quaisquer ações contra a Administração Pública. A punição para estas pessoas jurídicas são multas no valor de até 20% do faturamento bruto anual. Dessa forma, não estar em compliance significa estar correndo grandes riscos desnecessariamente, que podem levar a perdas financeiras, patrimoniais, de mercado e muitas outras.
A Gestão Corporativa de Compliance é formada por pessoas, sistemas, processos, documentos e atividades fundamentais para orientar os esforços de todos na busca pela conformidade.
Ainda que sua implementação não signifique a eliminação completa dos riscos a que o Sistema FIERN esteja submetido, é inegável que, quando o programa é implementado de forma coerente e adequada, tais riscos diminuem substancialmente. Por terem se tornado tão importantes, os Programas de Compliance passaram a representar uma vantagem competitiva relevante. Os agentes do mercado tendem, cada vez mais, a preferir contratar com empresas que apresentem uma estrutura bem delineada de compliance, uma vez que ela confere maior segurança às operações.
Não há dúvida de que este é o tema do momento: proteção de dados, informações pessoais, big data, transferências de dados pessoais e segurança da informação. Assim, já que falamos em cumprimento de normas e regras, não poderia deixar de dar destaque à LGPD.
São diretrizes amplas que posicionam as atitudes e valores do Sistema FIERN em relação a temas como estes:
Com essas ações, o Sistema FIERN pretende reduzir custos e despesas, aumentar seu rendimento operacional e evitar perdas. Além disso, com as conformidades das leis, a transparência dos processos se torna uma realidade mais consolidada, o que traz maior confiança do mercado de atuação. As equipes envolvidas se tornam mais preparadas e aumentam seu desempenho, o que se reflete diretamente na produtividade. A reputação e a boa imagem são um reflexo do nível de compliance que o Sistema FIERN se propõe a ter. Portanto, utilizar desse conceito para guiar as boas práticas da organização reduz significativamente todos os riscos da empresa, criando um ambiente mais saudável e confiável.
Assumimos uma conduta ética com atitudes individuais e coletivas pautadas em fatores fundamentais à eficiência na Gestão, Integridade do Mercado e Desenvolvimento Social do País, gerando negócios e melhorando a competitividade industrial.